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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:47

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:25

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25

Prestação de serviço não gera indenização por dano moral

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 10:55

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:10

Os conselhos de administração e a política de dados das empresas

Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:54

Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora

, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34

Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35

Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:22

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:07

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:03

Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:18

Mulher que sequestrou bebê é condenada a 2 anos e 6 meses de reclusão

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:48

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50

Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:15

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 25932

empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Para enfrentar os desafios complexos da era dos dados, os conselhos podem se beneficiar da perspectiva e experiência das Next-Gen

, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.

Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

O objetivo da sequestradora era o de colocar a criança em lar substituto e criá-la como se sua filha fosse.

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

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